eSocial e a Reforma Trabalhista

Se você é empresário e usa o eSocial, fique atento: o sistema já apresenta algumas mudanças com alterações que entrarão em vigor com a reforma trabalhista em novembro.

A versão 2.4 do leiaute do eSocial foi aprovado de acordo com a resolução nº 11 do Comitê Gestor do eSocial, publicada no Diário Oficial.

Essa versão contém as mudanças na legislação trabalhista que estão na lei 13.467/2017, que são as alterações da reforma trabalhista, e estará disponível para as empresas fazerem testes no início de novembro. O novo visual já está cadastrado no site do eSocial.

De acordo com a Receita Federal, são poucas as alterações em relação ao layout anterior. As modificações eram necessárias para contemplar as informações relacionadas a folha de pagamento das empresas e eventos trabalhistas.

A versão definitiva do eSocial entrará em produção plena a partir de janeiro de 2018 e é obrigatória para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Para os demais empregadores, o sistema será compulsório a partir de julho de 2018.

Compartilhar